Greve Geral mede nível da democracia

No mesmo dia em que se anunciavam os últimos números do desemprego – importa dizer que mais de um milhão de portugueses estão sem trabalho apesar de estarem em idade activa – a CGTP anunciava mais uma Greve Geral e umas quantas manifestações – a promovida pela Confederação Europeia de Sindicatos a 29 de Feevereiro, a dos jovens no final do mês de Março e a das Mulheres por ocasião das comemorações do 8 de Março, para lá das lutas desenvolvidas sectorialmente – relevo para a da Função Pública – e por empresa. Dir-se-ia que a central entrou numa espiral de urgência em face da gravidade das medidas preconizadas pelo Governo num já chamado Pacote de Exploração e Empobrecimento e da situação real em que muitas famílias já se encontram.
A multiplicação de acções, ao contrário do que os comentadores vão ter tendência para dizer, não é um teste à capacidade de liderança da CGTP nesses protestos, nem à sua capacidade de mobilização, nem sequer saber se a nova estrutura directiva da central está a seguir um caminho estrategicamente correcto, embora se possa ir por aí na análise.
O que vai estar em jogo é outra coisa muito mais importante e relevante do ponto de vista social, designadamente saber o ponto em que nos encontramos enquanto sociedade solidária, atenta, interventiva, capaz de sofrimento para lutar por um destino que não está traçado mas por traçar. Por outras palavras, saber em que medida o medo já não está a paralisar a acção e se a clivagem social não está já a cavar um fosso entre os que, em desespero, já admitem a violência e os que, paralisados, condenam as formas de luta, justificando o seu medo pela inutilidade das mesmas.
O problema que se coloca já não é saber se a população está descontente – disso não me parece que haja muitas dúvidas – mas se acredita nos mecanismos democráticos para ultrapassar os bloqueios ao desenvolvimento e crescimento económico patentes numa política de austeridade cega, incapaz de ver para além das receitas da troika, sobretudo na vertente em que esta ataca os rendimentos e direitos dos trabalhadores por conta de outrém.
Por outras palavras, é o estado em que a democracia se encontra que está verdadeiramente em jogo. Se as pessoas acham que o salário de um dia de trabalho não justifica o exercício de um direito democrático indispensável para a afirmação de uma ideia, de um pensamento ou de um sentimento, estamos mal. E este mal tem raízes fundas no autismo dos poderes para com a voz do povo expressa nos mais diversos fóruns e não só na rua. Não basta dizer que respeitam o direito à greve e à manifestação, é preciso tirar ilacções desses acontecimentos. É assim que se reforça a democracia.
Baixos níveis de adesão poderão colocar o Governo em estado de euforia mas, a menos que não gostem do sistema democrático em que vivemos, será uma vitória de Pirro, porque o que as pessoas estão a dizer não é que concordam com as suas políticas, estão a dizer sim que não acreditam nos mecanismos democráticos para as alterar e que o actual sistema democrático que gerou a crise, mais os seus protagonistas, não são regeneráveis. É meio caminho andado para soluções mais fascizantes. E isso sim, é preocupante.
Como preocupante é a clivagem entre os povos do sul e do norte da Europa que só agravam o ressentimento. Uma coisa é dizer que somos todos gregos por solidariedade, outra coisa é dizê-lo por oposição aos alemães. A multiplicação de lembretes dos crimes nazis não auguram nada de bom. Seria desejável que os responsáveis alemães tivessem consciência do que andam a fazer à Europa e do que andam a dizer para consumo eleitoral interno, porque há caminhos que são perigosos. A artilharia verbal pode-lhes rebentar nas mãos. Até por isso, a manifestação de dia 29 convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos deveria ter um caracter simbólico de unidade e solidariedade entre os povos trabalhadores, já que os que nos governam já mandaram essa solidariedade às malvas.
É claro que, tal como das outras vezes, vamos ter aqui uma retórica de que o que o país precisa é de trabalho e não de greves e manifestações. Provavelmente, até vamos ter contas a informar-nos dos prejuízos que o país teve a fazer greve. Mas, valia a pena fazer contas também aos prejuízos que sucessivas políticas erradas tiveram no desenvolvimento do país, em momentos em que a retórica era a mesma.
É verdade que uma manifestação ou uma greve geral não resolvem, por si só, nada no imediato, mas são sinais enviados ao poder nacional, à União Europeia, ao FMI, aos deputados da nação, a todos os que tiveram medo ou, por convicção, não acreditam em lutas desta natureza, aos que sofrem, aos que pouco ou nada têm, aos desempregados e inactivos, a todos, de que as fatalidades só existem nas vozes dos fadistas e que o destino está nas nossas mãos. Enfim, não estamos sós.
E, já agora, uma nota final para a UGT. Como é que aceitam, em silêncio, a quebra dos compromissos assumidos com a subida do Salário Mínimo Nacional – Governo, patrões e ambas as centrais assumiram-no – e assinam um pacote que não tem nada, mas rigorosamente nada, a favor daqueles que representam? Como é que é possível? Se têm outra estratégia não se percebe qual é. Porque, como em política o que parece é, o que parece é que a UGT está de acordo com esta política de austeridade que ataca sobretudo os que menos têm, sem uma perspectiva clara de retorno à situação anterior, antes a ideia de irreversibilidade. De resto, a ideia de que é necessário um empobrecimento generalizado porque não podemos viver acima das nossas possibilidades foi discurso frequente e justificativo de muitas acções e medidas.
O grande erro, entre outros, das medidas tomadas assim que estalou a crise de 2008, tem a ver com o afastamento dos cidadãos como parte da solução. Os cidadãos foram sempre considerados como causadores, culpados e por isso tinham de expiar essa culpa. Muita gente embarcou nessa retórica. É claro que nestas coisas nunca somos nós a viver acima das nossas possibilidades, são sempre os outros. E é com perplexidade que vemos quem tem vivendas em Cascais a criticar os que se endividaram para comprar um T1 no Cacém, quando o seu emprego na fábrica estava por um fio – só que o infeliz não sabia que a administração estava com um olho nas capacidades produtivas asiáticas para fazer a transferência.
Uma sociedade desigual, profundamente desequilibrada na distribuição do rendimento, é uma sociedade com tendência para ser uma sociedade desconfiada, pouco solidária e nada mobilizável para desígnios nacionais colectivos. Acentuar as desigualdades, como se está a fazer, é impedir a contribuição de todos para o esforço necessário à recuperação nacional. Porque ninguém nega a necessidade de um esforço, ninguém nega a necessidade de trabalhar mais e melhor, ninguém nega a urgência de investimento na modernização e no empreendedorismo – pronto, usei o palavrão!, está dito – mas ninguém estará pronto para os sacrifícios se achar que não estamos todos no mesmo barco. E a verdade, é que não estamos. Uns vão de paquete luxuoso e outros de piroga, movimentada á força de braços e remos. Assim, não é possível.
Vai caber agora à esquerda parlamentar apontar novos caminhos, de forma clara e inequívoca, para que ninguém se sinta perdido em protestos sem alternativas. E cabe ao PS assumir uma oposição clara, sob pena de ficar para sempre associado ao desastre. É que a questão do acordo da troika já está ultrapassada. Já estamos no patamar acima, na renegociação que permita uma política de crescimento.
E, depois disso, se se confirmarem as vitórias de Barack Obama e a derrota de Sarkozy, será bom que o capitalismo se repense, porque há paradigmas que mudaram com a globalização e um funcionamento em roda livre dos mercados financeiros. E nessa medida, é quase certo que a grelha de análise marxista estará de novo em cima da mesa, não para a aplicar, isso seria exigir demais aos instalados no poder, mas para entender os mecanismos que fazem mover as sociedades.
Depois de tudo isto ainda acha que uma Greve Geral é apenas uma Greve Geral?

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Da pobreza ao bem-estar e o inverso no tempo de uma vida

…no tempo de uma vida

O meu pai nasceu no rescaldo da 1ª Guerra Mundial. Em Cabo Verde, a fome era realidade quotidiana fintada com a imaginação possível de do nada fazer uma refeição. Estávamos em 1922. Foi para a escola tarde, não porque os pais fizessem questão mas porque uns tios viram no pequeno inteligência para singrar na vida académica. Ia descalço, mas ia. Uma década depois, a situação não melhorara. A Europa estava mergulhada em profunda crise. Os acordos de paz resultantes do final do conflito de 14/18, marcados pela arrogância dos vencedores e egoísmo patrioteiro, em vez de pacificar, criaram inconciliáveis tensões entre Estados. A depressão, que já atingira os EUA, era uma mancha a cobrir toda a Europa. A Espanha entrara  numa guerra civil insana, em 1936, de que resultara um fascismo híbrido. Mussolini já governava a Itália e Hitler assumira o poder na Alemanha, derrotada na 1ª Guerra Mundial e que ainda não superara a humilhação dos vencidos.

Em Cabo Verde, vivia-se o período da grande fome. Por cá, na “metrópole”, o “sr das botas” mantinha Portugal isolado, pobre, remetido aos campos, onde essa coisa das letras e do ensino não faziam falta e, por isso, dávamos verdadeiras cabazadas no campeonato do analfabetismo. E, sim, Portugal era pobre e miserável, com uma escandalosa mortalidade infantil.

O meu pai, descalço, lá completou os seus estudos primários. Agora, era preciso um liceu. Na ilha de Sto. Antão, tal coisa não existia. Só em S. Vicente. A viagem de barco era um tormento. Casca de noz em mar tormentoso (Ah! Os homens das descobertas… que gente heróica!). Lá foi e com a vontade indomável dos que não se deixam vencer pelas adversidades completou o antigo 7º ano (fazendos biscates, dando explicações, inventando formas de sobrevivência…), ainda antes de directivas da Metrópole darem ordens para fechar a instituição de ensino, o que originou várias revoltas. Faltava ir para a Universidade, o que o mesmo é dizer vir para a metrópole. Era demais. Para isso já não chegava a vontade e o sacrifício. Acabou-se aí o sonho académico. Agora, era fazer pela vida, com as habilitações adquiridas. Sempre com a realidade da pobreza e da fome como pano de fundo. Aos vinte e tal anos, essa era já uma realidade que fazia parte do quotidiano. Fugir dali, sair do círculo vicioso, romper fronteiras, eis a solução. Sair e só voltar quando tivesse dois casacos. Um deles para deixar ficar na terra que o viu nascer. Caso contrário, não voltar nunca mais, porque nunca se sabe como reagir perante a pobreza quando nada podemos fazer para a alterar. Branco como um nórdico, só traído, e mal, por uma ligeira ondulação dos seus cabelos negros à Marcelo Mastroianni, o meu pai foi para funcionário público. Preferiu a segurança de um emprego no Estado, como diríamos hoje. Mas, à época, esta afirmação arrogante não fazia sentido.

A 2ª Guerra só terminou em 44. As fomes e os racionamentos ficaram. As memórias também.

Lembrei-me desta história hoje, quando a ideia de uma Europa Unida parece estar a fazer hara-kiri porque mesmo que a história não se repita, repetem-se os comportamentos humanos que levam ao desastre. E repetem-se porque são lamentavelmente humanos. Somos egoístas ao mesmo tempo que somos generosos. Somos violentos ao mesmo tempo que abominamos a violência. Somos capazes do pior e do melhor, quase em simultâneo. E, sobretudo, porque o poder é uma droga poderosíssima, capaz de de nos fazer suicidar em nome de coisas que já esquecemos no início da querela.

Hoje, o meu pai tem 90 anos. Viveu o que relatei sinteticamente, mas viveu um período de prosperidade, não pessoal mas colectiva, nunca antes experimentado. Portugal, após o 25 de Abril, criou uma classe média que fez disparar todos os índices de desenvolvimento humano, desde a redução drástica do analfabetismo (bem sei que ainda falta fazer muita coisa na área da iliteracia), até à redução recorde da taxa de mortalidade infantil, passando pelo aumento da esperança de vida. Ele tomou isto como conquistas irreversíveis e tem estado a viver a sua reforma em paz, assistindo à capacidade de Cabo Verde romper com o fado, ou antes com a triste morna, do fatalismo da pobreza, como nenhum outro país africano com aqueles recursos foi capaz.

O problema é que a Europa não esteve á altura de se manter como referência de paz, de crescimento económico e de direitos sociais, económicos e políticos. Não foi capaz de se manter como zona de equilíbrios entre riqueza e pobreza. Permitiu a cobiça, materializada na desregulamentação dos mercados financeiros, optou pela exploração escrava de mão-de-obra barata em economias pobres à míngua de sobrevivência e não evitou o aprofundamento, no seu seio, de desigualdades cada vez mais gritantes. Esqueceu a democracia, preocupada que estava com o económico- financeiro e os seus cidadãos não se reconheceram no modelo. A Europa dos cidadãos não existe e o que se aguarda é a explosão dos nacionalismos. Ou seja, nada de bom parece vir desta Europa amarrada a premissas ultrapassadas.

O meu pai arrisca-se a ver afundar o relativo bem-estar colectivo em que viveu a sua reforma. Tudo no espaço de uma vida. Da fome à saciedade, da pobreza à classe média e novamente o percurso contrário em tempo rápido. Insondáveis são os desígnios de quem manda na Europa, seja lá quem for. Ainda não sou capaz de os perdoar.

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Mentalidade recessiva

 

Já não há mais nada a dizer sobre a crise da dívida soberana, a troika e as formas como a União Europeia e o nosso executivo estão a resolver o problema. Já tudo foi dito. Já todas as opiniões e pontos de vista foram esgrimidos. Agora, há um tempo de acção, de rua, de protestos, de grito cívico. O tal sobressalto cívico de que alguém falava.

Há, no entanto, duas ideias que não foram ainda suficientemente explicadas. A primeira é o argumento principal em que assenta todo o argumentário de quem apoia o Governo e as medidas da Troika. Insistimos em falar das medidas da Troika, apesar de sabermos que o que o primeiro-ministro anunciou está muito para lá das exigências do memorando de entendimento. A questão é que este é o acordo em que se fundamenta a estratégia de combate à dívida e, portanto, funciona como a fronteira para lá da qual o Governo não pode passar.

A ideia de que falo é de que não há alternativa: temos de cumprir o acordado com a Troika e por isso temos de fazer sacrifícios, estes sacrifícios. Ora esta ideia é perigosa no que contém de ataque ao que em democracia é fundamental que é a alternativa. Só em ditadura é que não há alternativas. Em democracia, o que há são escolhas que se fazem ou não. Opções que se tomam, ou não. Ideologias que se seguem e norteiam políticas. Não há inevitabilidades e muito menos imposições de entidades financeiras transnacionais transformadas em leis fundamentais. De resto, logo após o anúncio das medidas, os designados mercados (não o do peixe e legumes, mas os outros) aumentaram logo as taxas de juro. Faz sentido?

Quer isto dizer que todas as medidas tomadas em nome da necessidade de cumprir o acordado com a troika são opções, são escolhas deliberadas e pensadas e não inevitabilidades. Portanto, quando todos parecem estar de acordo com o facto de estas medidas causarem recessão e, sabendo nós que um país em recessão não cresce, pelo que não havendo criação de riqueza não haverá dinheiro para pagar as dívidas, então, temos de encontrar uma outra razão para que estas medidas sejam tomadas, quando ainda por cima o exemplo grego não deixa margem para dúvidas sobre o erro que é acumular austeridade à austeridade.

Não sou economista mas não é preciso sê-lo para ver que as únicas entidades a ganhar com este jogo perigoso, são aquelas onde malabaristas da alta finança se movimentam e não é preciso ser um génio para saber que as reuniões meio escondidas entre a banca e o governo visavam sobretudo formas de recapitalizar a banca.

Posto isto, a outra ideia, muito veiculada, é de que andámos todos, enquanto país e enquanto indivíduos e famílias, a gastar acima das nossas possibilidades. É uma mistificação sem tamanho. Nós éramos o país da União Europeia a 12 com os salários mais baixos, somos os campeões das desigualdades e da pobreza, batemos records em empregos precários e andámos a gastar demasiado?

A verdade é outra. Tivemos anos de opções políticas erradas, de apostas de desenvolvimento que criaram uma clique de gente rica que não investiu em factores produtivos, de compadrios e regabofe com dinheiros públicos. Foram muitos anos pós-Reagan e pós-Thatcher, de desregulaçao dos mercados financeiros. Não, não fomos nós que estivemos a viver acima das nossas possibilidade. Nós vimos foi muita gente a viver abaixo do limiar de pobreza.

É por isso que sentimos uma força a crescer-nos nos dedos e uma raiva a nascer-nos nos dentes, como disse o poeta que, por acaso, também é cantor.

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Jardim murchou

Estava preparadíssimo para escrever sobre a dívida escondida da Madeira quando leio a crónica de Rui Tavares no Público. Pronto! Está lá quase tudo o que eu ia dizer. Excepto uma coisa e talvez realçar outra. Comecemos pelo que falta realçar. O Presidente da República e a PGR sabiam da história e nada fizeram. Como? A Procuradoria só agora, que a coisa se tornou pública, é que vai investigar?  E o PR calou-se, quando deveria, institucionalmente, pronunciar-se e tomar medidas? O curioso da história é que a dívida escondida, segundo o inacreditável João jardim, se deveu a “legítima defesa”. De quê? Ora, precisamente de uma lei aprovada ao tempo de Durão Barroso pela ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite. Ou seja, por uma protegida de Cavaco e por um Governo do mesmo partido de Alberto João. E este anuncia que se estava a proteger dos socialistas? Cómico-trágico.

O lamentável de tudo isto é que ninguém nas altas instâncias dos poderes democráticos pode dizer, com verdade, que não sabia. Andaram foi a assobiar para o lado. E o que eu queria realçar é o papel do Presidente da República. Sempre fui de opinião que Cavaco Silva tinha sido um desastre para o país nos seus 10 anos de primeiro-ministro. Eram anos cruciais para o país, de viragem para novos modelos de desenvolvimento. Na Europa e EUA, vingavam as teses neo-liberais com toda a força. Perdemos ingloriamente a força do optimismo em que vivíamos e desperdiçámos colossais – para o que era hábito, na altura – verbas da União Europeia, para além de termos forjado uma elite de políticos, governantes e afins – ainda hoje são muitos os que por aí pululam – que fizeram do compadrio e do amiguismo uma forma de estar. Foram anos em que a impunidade foi regra. E foi assim que se deram casos como o do BPN e outros que ainda não sabemos. Quanto ao desempenho como Presidente da República o único comentário  possível é “lamentável”.

O que não está na crónica de Rui Tavares é o escudo contra uma ideia populista que, felizmente, não vejo defendida nos media – valha-nos esse sentido de responsabilidade – e que é o facto de alguns amigos meus defenderem que devem ser os madeirenses a pagar a dívida. Alguns vão mesmo mais longe e dizem que se Alberto João quiser a independência…

Ora, temos de ter cuidado com este tipo de afirmações. As Regiões Autónomas são parte integrante de Portugal. Não nos podemos descartar de responsabilidades. Somos um todo. E se condenamos a Alemanha e a Finlândia por afirmações algo xenófobas sobre os países do sul da Europa, com maioria de razão não podemos embarcar no mesmo discurso face a uma região que é parte de Portugal.

O que podemos e devemos exigir é que sejam assumidas responsabilidades políticas – as cíveis e criminais que sejam os tribunais a decidir -, seja do Presidente da Região Autónoma, seja do PR , da PGR, do Governo, do Ministro das Finanças, enfim, de quem tenha tomado parte na mentira ou dela tenha tido conhecimento sem agir em conformidade. Há muito que passou o tempo de acharmos graça às blagues de Jardim. Há quem tenha razão em ter medo de palhaços.

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Partir a espinha à ignorância

O texto de António Ribeiro Ferreira no jornal I, intitulado “Partir a Espinha aos sindicatos” gerou larga controvérsia na rede. Ribeiro Ferreira repescou uma expressão de Maldonado Gonelha, á época da discussão sobre a unicidade sindical, para mandar mais umas farpas aos seus inimigos de estimação. Para lá da completa idiotice do texto, mesmo do ponto de vista da direita não fascizante, o texto releva algumas reflexões oportunas. Ignoremos a ignorância do autor, ou melhor não a ignoremos, exactamente porque ela coloca uma questão perturbadora. Como é que pessoas que desconhecem as dinâmicas sociais, a história mais recente das relações sociais e políticas, as próprias regras do jogo democrático e o papel das suas instituições, pode estar em cargos de responsabilidades nos media e escrever alarvemente sobre o que lhe vem à cabeça? É que esta possibilidade inquina uma função dos media que é a do fornecimento de bases informativas e de linhas de reflexão para a formação de opinião, condição essencial para a democracia. Ora, a formação de opinião deve ser construída com base em dados factuais e diversidade reflexiva de gente que sabe do que está a falar e não com base em textos que surgem de ódios antigos, ajuste de contas ou de outra coisa qualquer.

O texto de Ribeiro Ferreira surge após o mais impreparado primeiro ministro que Portugal conheceu após o 25 de Abril (há a dúvida Santana Lopes, mas não lhe deram tempo) ter falado em “tumultos sociais”, lançando um alerta perfeitamente desfasado da realidade portuguesa até agora. Já agora, este mesmo primeiro ministro lidera o Governo mais à direita de que temos memória em democracia.

Mas, o texto de Ribeiro Ferreira lança uma questão importante, ou melhor duas. A primeira é a de saber se a oposição que o Governo tem de temer vem dos partidos com assento parlamentar ou se vem da capacidade de mobilização sindical. Aparentemente, a direita tem mais medo do povo na rua do que da mossa que a AR lhe possa causar. A sua popularidade ou impopularidade joga-se mais na rua do que dentro das instâncias institucionalizadas de poder democrático.

Ora, precisamente, a questão está em que a democracia se joga em vários tabuleiros, é certo, mas esses diversos tabuleiros, na prática, representam apenas um jogo, na medida em que se interligam em vasos comunicantes. Não se julgue que a participação política se esgota nos partidos políticos, vai para além dela nas mais insuspeitas associações ou grupos de reflexão.

A direita tem uma suspeita endémica que abrange todas as associações de trabalhadores, sejam elas sindicais, de natureza profissional ou de simples cultura e recreio. Percebe-se. A formação de colectivos para promover e defender direitos e interesses comuns é uma cultura da esquerda. Acabar com elas, é um objectivo de sempre das direitas mais caceteiras. Os partidos serão sempre mais ricos quanto mais ouvirem e interiorizarem as questões que o movimento associativo lhe coloca. É esse dinamismo que enriquece a democracia.

Quase todos os governos e partidos falam em reforçar a democracia, mas isso é só porque fica bem. Na verdade, o que assistimos é ao asfixiamento de todos os movimentos associativos, seja por via financeira, a mais simples e óbvia, até às dificuldades na obtenção de quadros. O enquadramento legal para alguém que exerce cargos de direcção em associações é de molde a fazer desistir mesmo os mais audazes. Sacrifica-se família, carreira, progressão salarial e profissão. Quantos estarão dispostos a isso? O movimento associativo no seio da administração pública do Estado é um exemplo claro do que acabo de dizer. O Estado dá o exemplo, facilitando a vida a quem pretenda dedicar algum tempo a uma actividade de caracter associativo? Nem por sombras. E estamos a falar deste e de governos anteriores. É uma forma de matar o movimento associativo e continuar a sorrir dizendo que era bom que os cidadãos reforçassem a sua participação cívica.

Partir a espinha aos sindicatos não é assim um objectivo tão estapafúrdio como isso para a direita portuguesa. Só que a direita portuguesa nunca assumiria isso desta maneira tão brutal e directa. Só mesmo um cão de fila com vontade de mostrar serviço o faria causando, contudo, algum mal estar, como aqueles cães que lambem tanto o dono que este tem mesmo de se zangar.

Ribeiro Ferreira vai ter de engolir em seco. A 1 de Outubro, a CGTP vai encher as ruas em Lisboa e Porto e isso tem significado político, aquele que o homem quer que a acção dos sindicatos não tenha. Azar o dele.

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Quem nos atira para o abismo quer mesmo tirar-nos de lá?

A situação em que vivemos é curiosa. Repare-se: em 2008, por causa dos mercados financeiros, banca e afins, entrámos em crise. Houve mesmo quem declarasse bancarrota e outros deixaram que viesse à tona a insustentável situação dos défices públicos e dívidas soberanas.

Ao contrário do que se esforçaram por fazer crer, a responsabilidade não era dos povos, malandros que nada produzem, nem dos governos actuais, negligentes na desregulamentação em que deixaram os mercados – em Portugal teríamos de recuar até aos governos de Cavaco Silva; em França aos de Jacques Chirac; em Espanha aos de Aznar, etc. O próprio Presidente da Reserva Federal Americana (FED), que já se eternizava no lugar, veio publicamente retratar-se dizendo ter-se enganado quando defendeu que os mercados eram capazes de se autoregularem. Não eram e o resultado ficou à vista. Enquanto a movimentação de capitais foi virtual, não houve preocupações. Transferências de milhões para paraísos fiscais ou não, desde que não saíssem dos computadores, não trariam mal ao mundo. O problema é quando alguém se lembra de questionar onde é que está o dinheiro físico, esse mesmo que permite dizer a uma instituição financeira que teve lucros de, por hipótese, 305 biliões (não faço ideia se é muito ou pouco – a partir do milhão sinto-me incapaz de avaliar os montantes). Esse dinheiro físico não existe, ou por outra, daqui a 20 anos poderá existir se, entretanto, todos os credores pagarem as suas dívidas. Este sistema multiplica-se entre as instituições bancárias, entre estas e os cidadãos e empresas e, finalmente, com os estados que, querendo ou não, avalizam todas estas movimentações de capital.

O sistema parecia funcionar. Era um carrossel caótico, mas ninguém parecia dar por isso. Toda a propaganda neo-liberal regozijava-se com o sucesso, ao mesmo tempo que alguns enriqueciam escandalosamente, cavando um fosso entre pobres e ricos absolutamente imoral.

Quando o casino gigantesco em que se transformou este jogo se analisou a si próprio foi o descalabro. O Estado teve de vir em seu socorro, sob pena de se desmoronar todo o edifício em que assentava o nosso modo de vida. Islândia, Irlanda, Grécia, Portugal são os casos mais evidentes. Espanha e Itália seguem-se-lhes. As dívidas inglesas e francesas são, no mínimo, preocupantes e os EUA viram a Administração Obama ter de ceder à chantagem republicana e do Tea Party para assegurar não entrar em incumprimento, o que seria desastroso.

Culpa dos políticos? Sim, claro. Afinal, foram eles que apostaram nesta matriz ideológica, como se ela fosse uma via para o desenvolvimento dos países e dos povos. A verdade, porém, é que se colocaram nas mãos do sistema financeiro. Dito de outra forma, a política cedeu ao financeiro áreas tradicionalmente da sua competência e isso revelou-se um desastre.

Posto isto, para resolver o problema, os políticos, os mesmos que assistiram e aplaudiram a via ideológica que já vinha dos tempos de Reagan e Thatcher, recorreram a gente diferente, com outro pensamento, com outra matriz ideológica para encontrar soluções? Não. São os mesmos que nos atiraram para o buraco que estão agora a dizer que nos vão tirar do buraco. Caricato!

As receitas são as do costume. Sobrecarregar de impostos o trabalhador por conta de outrém, fragilizar a classe média, reduzir drasticamente as funções sociais do Estado.

O que é que isto vai dar? A impressão que me dá é que desconhecem a fábula da tartaruga e do escorpião, em que esta, necessitando de atravessar para o outro lado do rio, garantiu à tartaruga que não a mordia e, a meio, não cumpriu a promessa. Questionada sobre a razão da mordedura que iria arrastar para a morte os dois, o escorpião respondeu: “está na minha natureza, não consigo contrariá-la”.

Em suma, não está na natureza dos que dizem que nos vão salvar, com base nos sacrifícios que nos obrigam a fazer, salvar-nos. A sua natureza é ganhar dinheiro, nem que seja à custa da bancarrota de outros. A sua mordedura vai ser fatal a ambos. É o destino? Mas, esse não somos nós que o traçamos?

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Islândia: crime e castigo?

A Islândia é uma caso de estudo. São só 320 mil pessoas num estado demasiado frio e próximo do Ártico. Antes da década de 90, para lá da Bjork, a economia tinha nas pescas o seu ponto forte. Depois, durante e após a década de 90, inspirados por Margaret Thatcher e Reagan, os três principais bancos cresceram exponencialmente, a moeda flutuou ao sabor dos mercados, houve um clima de optimismo favorável ao empreendedorismo (meu Deus, o que os neo-liberais gostam desta palavra), a prosperidade garantia de que se estava no caminho certo e, portanto, ai de quem se lembrasse de questionar o pensamento único de quem governava. Daí, aos comportamentos de risco da banca foi um passo. Em 2008, a realidade desabou sobre a cabeça dos islandeses. Estavam falidos. A banca fora longe demais nos riscos assumidos. O jogo da roleta que começara muito bem, acabara muito mal. É sempre assim, sabem todos os jogadores experientes. O que eles não sabiam é que se tratava de roleta russa.

Mas, os islandeses não são como os povos do sul da Europa e gostam de responsabilizar quem de direito pelos actos cometidos. Mais: em referendo até deixaram claro que não pagavam a dívida aos “usurários” que já estavam a bater à porta.

Bom, isto só não tem repercussões mais sérias porque, dizem os financeiros mundiais, eles só são 320 mil, não têm a dimensão de uma Grécia ou de Portugal. Não são exemplo. É mentira. Por acaso são mesmo um exemplo.

Penso que os islandeses vão acabar por pagar as suas dívidas (se entretanto não houver um cataclismo nas finanças mundiais), mas não vão fazê-lo com os custos sociais observáveis na Grécia e Portugal e não segundo os moldes ditados de fora. Esse será outro exemplo.

O que me parece errado no pressuposto que levou ao banco dos réus o ex-primeiro-ministro Geir Haarde, que estava no poder em 2008 e desertou estrategicamente após o colapso do sistema bancário do país é que a acusação não pode ser de negligência grosseira e violações de responsabilidade ministerial. Isso faz supor que a opção ideológica tomada pela governação nada tem a ver com isto. E a verdade é que tem tudo a ver.

Neste sentido, partilho da opinião dos que consideram que, para além de Haarde, deveria estar no banco dos réus, igualmente, David Olsson, a figura tutelar do sistema político e financeiro do país e que governou a Islândia entre 91 e 2004, para além de ter ficado a presidir aos destinos do banco central entre 2005 e 2009. Olsson era o ideólogo do regime que levou o país à bancarrota.

A questão não é de negligência, é de opção política e ideológica errada. É pensar que os mercados se podem auto-regular e que a riqueza individual traz a riqueza colectiva.

O jornal Público pergunta: “O primeiro-ministro que não fez nada para travar a ruína islandesa será um criminoso?” Honestamente, não sei responder, a menos que se provem responsabilidades criminais, como benefícios directos das suas acções e medidas políticas, ou algum enriquecimento ilícito.

Seja lá como for, o caso islandês pode e deve ser estudado com toda a atenção e daí tirar todas as ilações. Seremos capazes disso?

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Desigualdades aumentam desconfiança entre todos

A partir de que momento nos EUA, Canadá e Europa – as zonas do mundo onde se conheceu maior crescimento de nível de vida, segurança e diminuição de desigualdades, após a 2ª Guerra, sem paralelo na história – se iniciou a desconfiança no Estado e no seu poder regulador? Não há uma fronteira bem definida. Deixem-me simplificar, sem a certeza de ter razão.

Esqueçamos Portugal que, à época, vivia o obscurantista e rural fascismo de Sua eminência Salazar e concentremo-nos nos outros. Vejamos: os filhos dos homens e mulheres que construíram o Estado providência nas suas variantes nórdicas, francesas, alemãs ou estadounidenses formaram a geração de 60, a famosa geração de 60 de Bob Dylan, Joan Baez, Leo Ferré e Cohn Bendit. Se os pais desta gente se preocuparam com a formas de rendimento, segurança no desemprego e direitos sociais como educação, justiça e saúde, os filhos andaram em luta pelos direitos civis e contra a guerra no Vietname, nos EUA, enquanto na Europa, o Maio de 68 clamava pela liberdade individual, contra as peias de um Estado e sociedade castradores, em que a aliança com os operários era apenas estratégica, porque não radicava em nenhuma linha ideológica claramente definida.

Na Alemanha foi-se mais longe com os grupos terroristas em que Baader Meinhoff foi o mais conhecido. Donde vinha esta insatisfação, num período de prosperidade e direitos como nunca antes vistos? De um pensamento colectivo, que deu origem ao Estado providência, passou-se para a necessidade de dar maior atenção ao individual e à sua margem de liberdade criativa e de estar no mundo.

Quando nos EUA, a batalha se transfere dos locais de trabalho – salários, horários e segurança no emprego – para a luta por direitos civis, dos negros, das mulheres, dos homossexuais, etc., há uma deslocação do centro de gravidade da política. Não é já a centralidade do trabalho que é a preocupação – a geração de 60 sempre teve como adquirido que o emprego não era problema – mas sim outras matérias em que o Estado Federal tinha forte influência. Eis como o Estado Federal começa a ser olhado com desconfiança. Na década seguinte começa o neo-liberalismo, ou seja a ideia de que os mercados são capazes de se auto-regularem e que a riqueza individual era capaz de trazer consigo a riqueza colectiva, ideia hoje mais do que posta em causa. Na Europa, a falência dos modelos de economia planificada a leste e um mesmo movimento reivindicativo de liberdades individuais, colocou em causa o Estado regulador. Thatcher, em Inglaterra, aproveitou a onda e minou a importância dos sindicatos mineiros – simbolicamente era o mundo do trabalho a perder centralidade política e capacidade reivindicativa – e quase acabou com o emblemático Serviço Nacional de Saúde – outro emblema de uma política social democrata, ainda que no passado levada a cabo pelos conservadores.

O desaparecimento de Mitterrand em França e a parcial descredibilização da figura foi o pontapé de saída para o ataque aos direitos laborais e sociais franceses.

Eis como, paulatinamente, se dá a inversão de políticas e os povos aceitam a retirada gradual de direitos que os pais e avós tinham conseguido no pós-guerra, com instrumentos tão simples como a contratação colectiva e o individual ganha terreno nas universidades, nos empregos e na vida, materializando-se esta até aos limites do impensável aqui há uns 30 anos.

Ora, se o trabalho perde a sua centralidade na vida colectiva, o que o mesmo é dizer política, enquanto factor gerador de mudança, não enquanto realidade diária da vida social, é natural que aconteçam retrocessos sociais, porque estes ainda estão agarrados ao factor trabalho – emprego, desemprego, consumo, saúde, educação e formação, tudo está ligado ao trabalho.

E as coisas pioram quando a formação de riqueza já não tem necessariamente de estar ligada à produção de bens e serviços, mas à especulação financeira, num jogo de monopólio a que se tem de mudar as regras.

Isto que relatámos a propósito dos movimentos americanos e europeus aconteceu em Portugal com atraso mas com mais rapidez. Tivemos o nosso período de relativo bem estar muito mais tarde e de forma bem mais precária mas estamos a ter os recuos de forma bem mais acelerada. Digamos que nem sequer tivemos tempo de gozar.

Em suma, quando a esquerda deslocou o seu discurso para os temas ditos fracturantes fez o jogo dos liberais, porque não era aí que estava a diferença ideológica, essa sim altamente fracturante, mas no universo laboral, lá onde  se joga a geração de riqueza e se confrontam dois poderes, o do povo trabalhador e o do capital, enquanto patrão que hoje olha para a empresa não como um instrumento de criação de produtos para a sociedade, com uma vertente e importância social bem vincada, mas como instrumento de jogo bolsista. Neste quadro, os trabalhadores são peões sem importância, descartáveis, portanto.

Em Portugal, a esquerda recente teve comportamentos diversos. O Bloco embarcou num discurso caro aos jovens – já o tinha sido nos anos 60, nos EUA – de direitos dos homossexuais, liberalização das drogas leves, interrupção voluntária da gravidez, etc. O PCP manteve-se, numa assinalável coerência ideológica, agarrado ao discurso sindical, intuindo que é na centralidade do trabalho que se joga a verdadeira batalha ideológica. O problema é que o fez como se estivesse ainda a falar para a geração que fez essas conquistas esquecendo que o que é necessário é ganhar a geração seguinte. E isso pressupõe repensar os sindicatos e repensar o discurso da esquerda, não numa lógica de resistência, mas de apresentação de uma nova realidade possível onde coexistam os direitos sociais, as liberdades individuais, a mobilidade da sociedade moderna, a alteração das formas de produção, sem complexos de aceitar a mudança.

O que não é aceitável é continuarmos a cavar do fosso das desigualdades, porque estas levam inevitavelmente à desconfiança generalizada uns nos outros e todos contra o Estado e seus representantes e uma sociedade assim tem curas prolongadas e dolorosas.

Não vale a pena queixarmo-nos de que o povo não acorda. Para acordar ele precisa sempre de alguém que o acorde e não estamos a falar de nenhum D. Sebastião nem de nenhum homem providencial. Estou a falar do PCP, da CGTP, do Bloco, dos independentes de esquerda, dos católicos conscientes, do PS honesto que só pode ser de esquerda e dos indecisos todos que tenham sentido de justiça e não andem de olhos vendados.

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Desastre anunciado com União desunida

A entrevista do prof. de Economia Internacional Paul De Grauwe ao Público é reveladora. Já não é a primeira vez que um especialista internacional diz estas coisas e o que impressiona verdadeiramente é continuarmos a ouvir os clichés dos comentadores encartados na nossa televisão e o facto de os governos portugueses se colocarem de cócoras perante as exigências de uma União Europeia que já perdeu credibilidade para exigir o que quer que seja, e ela própria já mandou a solidariedade pela janela na mira de uns trocos ganhos em juros aos desgraçados mais endividados.

Importa lembrar que ontem foi chumbado na Assembeia da República uma projecto de lei do PCP de renegociação da dívida. Só teve os votos a favor de PCP e Bloco. Daqui a uns tempos, vale a pena lembrarmo-nos deste chumbo e ver a cambalhota argumentativa de quem o chumbou. Um pouco à semelhança das considerações sobre as agências de rating, que em mês e meio mudaram 180 graus.

Paul De Grauwe começa por dizer, sobre se a reestruturação da dívida grega é ou não a única solução, que “não vê como é que a Grécia conseguirá sair desta crise sem uma redução parcial da dívida”. Não, não é renegociação é reestruturação, o que é diferente.

Sobre o BCE e a sua recusa em este aceitar títulos da dívida reeestruturada, afirma que “um banco central que diz uma coisa destas está a convidar à especulação” e que “o BCE se tornou a principal fonte de instabilidade dos mercados financeiros”. Convém lembrar que o BCE é um dos parceiros da troika. Adiante.

De Grauwe repete o que já ouvíramos antes, isto é, que “não é a Alemanha que está a transferir nada, Portugal e a Grécia é que estão a transferir para a Alemanha. Ambos recebem dinheiro do FEEF com taxas de juro de 200 ou 250 pontos de base acima das taxas a que a Alemanha se financia no mercado, o que dá um enorme ganho à Alemanha”. Dir-me-ão que fomos nós que nos colocámos nesta situação ao deixar que a nossa dívida atingisse os valores que atingiu. Será que é apenas isso?

Vejamos o que o professor (o De Grauwe, não o outro que, coitado, parece não saber do que fala) diz: “quando os países europeus aderiram ao euro, passaram a emitir dívida numa moeda que não controlam, ficando assim mais vulneráveis aos movimentos especulativos dos mercados. Se estes desconfiarem dos países podem, em última análise empurrá-los para uma crise de liquidez e um incumprimento”. Como? Não entendi. Os mercados podem empurrar os países para uma situação de incumprimento? Li bem?

Conclusão: as condições para o desastre estão lançadas, não havendo condições sequer para uma vontade política que criasse condições para a entreajuda, tanto mais que os políticos “menores” da União reforçam mitos falsos sobre a preguiça dos povos do sul, sobre horas de trabalho a menos e reformas mais cedo, reforçados por jornais que deixaram de ser espaços de reflexão sérios. A união está desunida.

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Um manifesto pessoal

Se os povos se conformassem com o seu destino ainda hoje estaríamos no regime feudal. Se a resignação fosse factor de progresso ainda a escravatura seria coisa normal e aceite. Se os trabalhadores aceitassem como fatalidades horários de trabalho de sol a sol, inexistência de direitos, salários insuficientes para manter uma vida digna, ainda hoje estaríamos como estavam os trabalhadores no início da era industrial.

O ser humano não se conforma. Não se resigna. Não aceita como fatalidade as injustiças gritantes de que é alvo. Às vezes pode parecer que sim, mas há um momento de viragem, de explosão, de catarse que vira tudo e faz nascer a mudança. São as revoluções e podem ser mais ou menos violentas, fazer mais ou menos vítimas, gerar mais ou menos sangue. Os homens de Estado, políticos a sério, que os houve e ainda haverá, souberam evitar revoluções que deixam marcas e feridas que demoram a sarar. São adeptos das mudanças tranquilas, jogam nos bastidores do poder e usam as suas regras para alterar paulatinamente o destino dos cidadãos. Mas, há uma altura em que ele é bloqueado, incapaz de agir enredado nas suas próprias contradições de estar dentro querendo estar fora. O revolucionário é o inconformado, o que não se resigna, o que não negoceia direitos a que tem direito, o que dá o corpo ao manifesto pelas ideias, pela justiça, por si e pelos outros. Idealista? Talvez. Mas foram esses que fizeram com que o mundo pulasse e avançasse, que criaram caminho e espaço para os outros fazerem as mudanças.

Que caminho de progresso é este que Portugal está a seguir? Baixos salários para competir com os países asiáticos e para pagar dívidas? Ausência de direitos para satisfazer a gula de multinacionais ávidas, aproveitando o balanço da crise da dívida soberana? É por isso que os governos apostam em esvaziar a contratação colectiva, sabendo-se que este é o instrumento por excelência na garantia dos direitos e foi o mais importante motor de progresso do século passado? Facilitar despedimentos, fazendo balançar perigosamente o poder, dentro das empresas, para o arbítrio do patrão?

Com que direito se acusa o trabalhador por conta de outrém de trabalhar pouco e gastar à demais, endividando-se? Consumimos mais do que devíamos? Como? Com estes salários? Estão a falar de quem? Com que direito a gente que ganha milhares de euros por semana vem dizer que os salários dos trabalhadores não podem subir? Com que direito, a gente da finança, responsável pela crise em que vivemos, vem dizer que é necessário cortar nas prestações sociais, nas pensões e nos apoios aos desempregados, como se fossem os pobres, os reformados, pensionistas e desempregados os responsáveis pela crise? E com que desfaçatez os responsáveis eleitos pelo povo, traem esse povo fazendo-o pagar dívidas e juros dessa dívida, isentando as mais-valias, os rendimentos do capital, ou seja deixando intactos os mais ricos e poderosos? E o pequeno país que é Portugal porque é que há-de estar a contribuir para que a grande e poderosa Alemanha lucre com os pesados juros dos resgates financeiros que inventaram. Que Europa é esta que os Khols, os Delors, os Soares, os Mitterrands, as Merkels, os Sarkozys e outros criaram, acenando com bandeiras de paz e solidariedade que se afundaram aos pés dos  interesses dos mercados.

É preciso lembrar que foi o inconformismo, a revolta, os que não aceitam como fatalidades do destino as injustiças sobre os seus semelhantes que fizeram com que o século XX ficasse marcado como o tempo em que maior número de pessoas vivessem períodos de prosperidade como nunca antes na história. Faltava distribuir melhor a riqueza entre os países e diminuir o fosso entre ricos e pobres. Faltava. Mas, a Europa foi uma referência e um modelo a precisar de aperfeiçoamento e avanço. Conseguiu um período de 60 anos de paz, se exceptuarmos os conflitos localizados, mas a verdade é que o fosso entre ricos e pobres, que deveria ter sido diminuído, acabou por ser o coveiro do idealismo, na medida em que os mais fortes cederam à tentação de sugar os mais fracos. Uma ausência ideológica forte abriu esse caminho.

Agora, o que se está a passar é o retrocesso a um tempo passado, anterior às duas grandes guerras, por ganância, avidez e irresponsabilidade social dos grandes capitalistas e gente da finança. Inaceitável.

Se a ganância e avidez continuarem a cegar quem detém as rédeas do poder, é inevitável que haja um momento de viragem, de explosão, de catarse que vira tudo e faz nascer a mudança. E, não haja ilusões, a responsabilidade do sofrimento, entretanto causado, vai ter rostos.

 

 

 

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